Aumento de impostos resolve o problema de arrecadação?

Estava olhando um vídeo que fala sobre a curva de Laffer. É uma teoria desenvolvida por Arthur Laffer, um reconhecido economista americano. Não vou entrar em maiores explicações sobre a teoria dele (resumidamente diz que há um teto para o aumento das alíquotas de impostos, e a partir deste teto não há mais aumento de arrecadação, e sim queda), pois coloquei o vídeo ao final deste post para quem quiser dar uma olhada. Para quem se interessa por economia, sem dúvida é bacana.

O que eu queria era ir num raciocínio mais simplista mas que comprova de maneira eficiente quanto a teoria de que aumento de imposto não melhora a situação do governo. Comecei a escrever sobre isso num post no facebook e depois comecei a aprofundar o pensamento e ver outras implicações. Talvez você esteja se perguntando: mas o que isso tem a ver com produtividade? Você verá que isso influencia bastante na produtividade... Acompanhe o raciocínio.

Um belo dia o governo se dá conta de que não está ganhando o suficiente para arcar com seus custos e resolve aumentar o imposto. A lógica do governo é simples, e vou simplificar mais ainda o cálculo, pois o objetivo é sermos didáticos: se o Brasil produz cerca de R$ 5 trilhões, que é o valor aproximado do PIB [1] e o governo fica hoje com 40% (R$ 2 trilhões) e não consegue pagar tudo que gasta, ele olha para essa conta e, vendo que o valor do PIB com certeza não vai crescer, qual a única alternativa óbvia para aumentar o valor arrecadado? Sim, aumentar a alíquota dos impostos!

Pois é, mas imagine que você (sim, você) ganha R$ 1.000,00 e gasta R$ 300,00 em impostos. De uma hora para outra, vem um decreto lá de cima que vai aumentar a quantia que você paga em impostos para R$ 400,00. Por certo não veio junto um decreto aumentando seu salário, então agora você tem R$ 100,00 a menos para consumir em produtos e serviços. Se você consome menos (claro que isso não acontecerá somente com você!), as empresas terão menos receita, o que de imediato já implica em uma redução na arrecadação. Mas a coisa não pára por aí. Se as empresas vendem menos, elas precisam diluir os custos fixos que tinham em menos produtos, o que implica em algumas alternativas:

• margens menores ou negativas, pois a tendência é os custos aumentarem cada vez mais com a perda de escala;
• preços mais elevados para manter a margem anterior e pagar os custos mais elevados;
• iniciativas de redução de custos, entre elas a principal costuma ser a demissão.

A primeira situação em um primeiro momento mantém um pouco o poder de compra do consumidor, com o que sobrou do aumento de impostos, mas já reduz a arrecadação, e tem um efeito muito mais perverso que é o enfraquecimento da saúde financeira das empresas, o que pode até resultar no fechamento de diversas empresas e de diversos postos de trabalho. Muita gente sem renda, não tem dinheiro para consumir e volta a alimentar o círculo vicioso da crise...

A segunda situação reduz mais ainda o poder de compra do consumidor, que terá que dividir seu pouco dinheiro entre mais impostos e preços mais elevados, alimentando ainda mais o círculo vicioso de crise, pois comprando menos as empresas ganham menos, os custos aumentam, etc...

A terceira situação, principalmente com o cenário de demissões se confirmando para reduzir custos, tem o efeito perverso da primeira: pessoas sem renda não conseguem consumir, as empresas vendem menos, os custos aumentam, precisam demitir mais, e olha que círculo vicioso que se forma aqui.

Em resumo, aumentar imposto não passa de uma solução burra que reis e senhores feudais usavam na era medieval para cobrir os gastos cada vez mais crescentes com farras e luxos. E como estamos vendo, não soluciona nada, pois ao contrário do que o governo pensa, a economia não é um saco sem fundo de onde sempre se pode tirar mais um pouco, como o Ministro Levy pensa.

O que o governo ainda não entendeu - e é impressionante que a presidente seja formada em economia, pois nem ela nem os assessores conseguem enxergar isso - é que eles não estão olhando para essa conta da forma correta. Eles na verdade olham para aquela conta simples e só conseguem enxergar a solução do aumento da alíquota, mas não enxergam o que está fora daquela conta. Quantas pessoas hoje tocam "negócios" na base da informalidade? Quantas empresas sonegam impostos devidos? Quantas empresas fazem manobras contábeis para ter um saldo menor para pagar em impostos? São apenas três exemplos do que uma solução mais inteligente traria.

Aumento de arrecadação não se consegue somente aumentando impostos. Aumento de arrecadação é possível sim, tendo uma fiscalização mais efetiva para coibir sonegação e manobras fiscais; estimulando a regularização de negócios que hoje estão na informalidade; cruzando dados de diferentes empresas para descobrir indícios de sonegação; e por aí vai.

Tenho certeza de que ações como estas seriam muito mais efetivas e teriam um saldo muito mais positivo não somente para o governo, mas também para a sociedade em termos da busca de uma situação mais sustentável.

Claro que outras coisas também seriam necessárias, como a suspensão de propagandas do governo (que tem custos milionários, e governo bom não precisa de propaganda), o corte de benesses para os entes públicos, o próprio enxugamento da máquina pública... Quando as empresas estão com dificuldades elas não pegam mais dinheiro dos seus clientes sem oferecer nada em troca; justamente elas precisam ajustar o compasso entre os custos e as receitas, e muitas vezes se as receitas de vendas não estão boas (análogo à diminuição da arrecadação) isso pede infelizmente o desligamento de pessoas do seu quadro funcional. Agora, o governo não planeja sua estrutura, não foca em eficiência e produtividade, não controla seus gastos, não quer reduzir seu tamanho e então nós temos que pagar essa conta?

Hoje ouvi a notícia no rádio de que a Ford (acho que em São Paulo) teve que negociar com o sindicato porque teria que demitir 204 pessoas. Na negociação a categoria aceitou reduzir jornada de trabalho e salários em troca do cancelamento das demissões. Me surpreendi que o sindicato tenha aceitado, e ninguém gostaria que nenhuma dessas situações acontecesse, mas francamente, me parece melhor para a classe trabalhadora que se mantenham os postos de trabalho em tempos de dificuldades, afinal a crise está empurrando as taxas de desemprego para cima novamente, do que mandar um monte de gente embora e elas não conseguirem um novo emprego. Isso quer dizer que sim, todos acabamos tendo que nos sacrificar um pouco, mas porque o governo não entra junto no sacrifício?

Então, começamos falando da curva de Laffer, seguimos falando um pouco sobre a dinâmica da economia e como o aumento de impostos afeta a produtividade das empresas e empurra todo mundo para uma espiral da morte (pensem que produtividade é fazer mais com menos, nos casos que refletimos acima seria fazer menos gastando mais). Passamos pela idade média e por possíveis ações de aumento de arrecadação - não de impostos - e terminamos desabafando pelo absurdo que os governantes irracionalmente querem fazer conosco.

Prometo que o próximo post vai voltar a ser mais focado em negócios, já até comecei a escrever, mas estava precisando escrever sobre esse assunto neste momento. E também prometo publicar textos com uma freqüência maior.

Um abraço a todos que acompanharam até aqui, não deixem de ver o vídeo abaixo e vamos ser mais produtivos!

[1] http://brasilemsintese.ibge.gov.br/contas-nacionais/pib-valores-correntes

* achei curioso que o IBGE não oficializa dados do PIB em seu site desde 2012, nos locais que tem números depois disso estão informados como estimativa. Porque será???